Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Secretaria de Recursos Humanos - SRH
Coordenação de Legislação e Normas - CLN
Localização: Bloco AA (Reitoria)
Email institucional: cln.srh@ufcg.edu.br
Telefones: (83) 2101-1453 / 2101-1428 / 2101-1078

 

Responsável pela emissão de parecer sobre os processos de solicitações dos servidores, com base no Regimento Jurídico dos Servidores Públicos, lei 8.112/90 e na legislação complementar.

 

Equipe:


Josenira dos Santos França
Coordenadora

Alexandre Ricarte de Sousa
Assistente em Administração

Ivane Cavalcanti de Moraes
Assistente em Administração

Maria Solange Ribeiro da Silva
Assistente em Administração

Reginaldo Teixeira Ferreira de Farias
Assistente em Administração

Evando Silva Fernandes Neves
Assistente em Administração

Maria do Socorro Campos Araújo
Assistente em Administração

marcos Antonio de Brito Lyra
Prof. EBTT

Eraldo José Costa Almeida
Assistente em Administração

 

Atribuições

 

a) Afastamento para servir a outro órgão, cessão, requisição, colaboração técnica, exercício provisório;

b) Auxílios/Benefícios: saúde, pré-escolar, transporte, ajuda de custo, funeral, adicional noturno, horas extra, inclusão de dependente, licença: maternidade, paternidade, casamento, para acompanhar pessoa da família, incentivada sem remuneração, especial, para tratar de assunto particular, para capacitação, para serviço militar, afastamento do cônjuge, atividade política, mandato classista, para tratamento de saúde, acidente de trabalho;

c) Aposentadoria, pensão, averbação tempo de serviço, insalubridade, abono permanência;

d) Execução de procedimentos para: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Contrato de Professor Substituto; Publicação de editais, acompanhamento caminhamento de publicações em diário oficial;

e) Lançamento dos processos no sistema SISAC/SIMEC.

f) Assessorar o Secretario de Recursos Humanos nos atos de posse e nos nos assuntos relacionados a Legislação e Normas, Justiça – Fazer levantamento e pegar todas as informações para subsidiar ofício da Secretaria de Recursos Humanos em resposta quando de solicitações feitas pelas Varas da Justiça.

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Secretaria de Recursos Humanos - UFCG - Rua Aprigio Veloso, Nº 882 - Bairro Universitário - Localização: Bloco AA (Reitoria) - CEP: 58429-900 - Campina Grande / Paraíba - Tel.: +55 (83) 2101-1725 - E-mail:srh@reitoria.ufcg.edu.br
                                                                     

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